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Serviço Nacional de Educação Sanitária - o estreito vínculo entre educação e saúde

Por: Elisa Batalha

 Cartilhas de saúde do SNES

Cartilhas de saúde do SNES

Hoje em dia, todo mundo aprende em casa e na escola que deve lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, tomar banho e se vacinar. Sabemos que essas medidas de higiene e prevenção ajudam a manter as doenças longe. Mas nem sempre foi assim. No Brasil, foi durante as décadas de 1930 e 1940 que o Estado pôs em prática a ideia de educar a população para a saúde. O governo passou a se preocupar com a implementação de políticas públicas de educação sanitária.

Em 1930, logo depois da revolução que levou o presidente Getúlio Vargas ao poder, as ideias sobre educação e saúde estavam tão interligadas que o ministério, criado nesse mesmo ano, chamava-se Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP). Dessa forma, as duas áreas, antes subordinadas ao antigo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, passavam a ter pasta própria. Um projeto político de longo prazo foi implantado a partir de 1934, com uma reforma feita pelo então ministro Gustavo Capanema. O objetivo que norteava as reformas era a construção de uma nação com homens e mulheres trabalhadores e crianças saudáveis.

Em 1941, para consolidar os objetivos da reforma, foram instituídos 12 Serviços Nacionais: Serviço Nacional da Peste, da Tuberculose, da Febre Amarela, Câncer, Lepra, Malária, Doenças Mentais, Educação Sanitária (SNES), de Fiscalização da Medicina, de Saúde dos Portos, de Bioestatística e de Águas e Esgotos.

O SNES era o órgão federal encarregado de elaborar e supervisionar atividades destinadas especificamente à educação em saúde. O SNES deveria também articular-se com outros serviços e organizações estatais, paraestatais e privadas. Os órgãos de educação sanitária teriam como prioridade a proteção da criança, a alimentação pública e a tuberculose, um dos problemas mais graves da época.

As atividades de rotina do Serviço eram a divulgação e educação sanitárias, que incluíam métodos e sistemas de propaganda e educação. Com o apoio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o SNES se dedicou a publicações de folhetos – como as cartilhas ilustradas por Luiz Sá - , livros e catálogos, realizou palestras via rádio, conferências em colégios, adquiriu e confeccionou peças, discos e filmes, além de ter coordenado os trabalhos de educação e propaganda sanitárias realizados por outras entidades.

Os conteúdos veiculados por esses diferentes meios de comunicação abordavam temas relacionados a doenças específicas ou outras questões, como tabagismo, os cuidados com os dentes, ou o exame pré-nupcial, que recebia muita atenção na época.

Foi um momento em que a saúde passou a ser vista como uma questão pedagógica, tão importante como a alfabetização. A higiene era o conceito central que orientava as políticas no setor, contribuindo para o fortalecimento de práticas preventivas. Esse modelo atravessou as décadas de 1930, 40 e 50, e perdurou até mesmo depois de 1953, quando foi criado o Ministério da Saúde e as pastas da educação e saúde se separaram, depois de 23 anos sob o mesmo comando.

Colaboração: Pedro Paulo Soares, diretor do Museu da Vida/ COC/ Fiocruz

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